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Curso de Sensibilização para a Auditoria Fiscal do Trabalho, Assistência Social e Conselho Tutelar de Várzea Grande, MT
a) Objetivo do Curso
Conscientizar tanto os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego como os da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Tutelar no tema erradicação do trabalho infantil, promovendo formas inovadoras de inspeção do trabalho e abordagem social, por intermédio do fortalecimento do vínculo entre os órgãos.
Paralelamente às aulas presenciais, os participantes terão a oportunidade de estreitar seus contatos com representantes de outras instituições do combate ao trabalho infantil, mantendo os contatos pessoais que fortalecem o grupo e estimulam o processo de aprendizagem por intermédio da troca de experiências.
Ao longo do curso, será entregue material de apoio: slides apresentados nas aulas, textos e legislação de apoio, bem como referências bibliográficas para aqueles que quiserem se aprofundar no tema.
b) Coordenação
O curso será coordenado pela SRTE/MT, por intermédio da Coordenação de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Várzea Grande, contando com o apoio e assistência técnica da OIT, no contexto do Projeto de Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil por meio da Cooperação Horizontal nos Países da América do Sul.
c) Local e Data:
As aulas e debates serão realizados em Várzea Grande, MT, nas instalações do “Rosane Buffet”, na Rua General Manoel Gomes n.º 279, Bairro Ponte Nova - Várzea Grande/MT., durante os dias 16 e 17 de fevereiro de 2011.
d) Público Alvo:
Coordenadores de projeto; auditores fiscais do trabalho; conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais que trabalham com abordagem social nos centros de referencia do município de Várzea Grande, MT (CREAS e CRAS).
e) Seleção:
O curso receberá a inscrição de até 100 (cem) participantes. Essas vagas serão distribuídas da seguinte forma:
· 15 (quinze) para os profissionais do Ministério do Trabalho e Emprego;
· 20 (vinte) para os do CRAS;
· 15 (quinze) para os do CREAS;
· 10 (dez) para os da abordagem social;
· 10 (dez) para o Conselho Tutelar
As 30 vagas adicionais serão distribuídas a critério da Secretaria de Assistência e Promoção Social do município de Várzea Grande.
f) Programação do Curso:
Segue a programação do curso, incluindo horários temas e palestrantes:
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Dia 16/02/2011 |
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Horário |
Tema |
Palestrantes |
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08:00 h às 09:00 h |
Boas Vindas e Apresentação do Seminário |
a) Secretária de Assistência Social,
b) Superintendente da SRTE/MT,
c) Chefia da SEINT/SRTE/MT,
d) Coordenadores do CRAS/CREAS |
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09:00 h às 10:45 h |
Apresentação do material de divulgação (cartilhas, camisetas, bonés, dentre outros) e do projeto de fortalecimento da inspeção do trabalho e assistência social |
Leandro de Andrade Carvalho
Coordenador do Projeto de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil da SRTE/MT |
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10:45 h às 11:15 h |
Intervalo |
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11:15 h às 12:45 h |
Arcabouço Normativo Internacional, a OIT e o Projeto de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil no Estado do Mato Grosso. |
Antonio Carlos de Mello Rosa
Coordenador do IPEC/OIT |
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Intervalo - Almoço |
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14:30 h às 16:00 h |
Principais aspectos da Legislação sobre Trabalho Infantil |
Daniela Vasconcelos Fonseca
Auditora Fiscal do Trabalho
Projeto de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil da SRTE/MT |
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16:00 h às 16:30 h |
Intervalo |
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16:30 h às 18:00 h |
Apresentação dos Programas “PETI”; “Projovem” e “Bolsa Família” |
Élvio dos Anjos
Coordenador do “Bolsa Família” em Várzea Grande |
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Dia 17/02/2011 |
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Horário |
Tema |
Palestrantes |
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08:00 h às 09:15 h |
Conselho Tutelar – Atribuições e Atuação em Várzea Grande |
Deodoro Santana da Silva
Conselheiro Tutelar - Cristo Rei |
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09:15 h às 09:30 h |
Intervalo |
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09:30 h às 10:45 h |
Conseqüências Físicas e Psicológicas do Trabalho Infantil |
Fernando Gallego Dias
Médico e Engenheiro
Auditor Fiscal do Trabalho |
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10:45 h às 11:00 h |
Intervalo |
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11:00 h às 12:15 h |
Avaliação do programas de Assistência Social do Município de Várzea Grande |
Bernadett Antunes Miranda
Secretária Adjunta de Promoção e Assistência Social |
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