A Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes definiu esta semana uma série de ações de mobilização para o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entre as atividades previstas estão: um show promovido pela Childhood Brasil, dia 17 de maio no Teatro Municipal do Rio de Janeiro; a realização do 2º Seminário para gestores como estratégia para o enfrentamento da violência sexual contra Crianças e Adolescentes, dias 17 e 18 de maio, promovido pelo Serviço Social da Industria (Sesi); a entrega da 1° edição do Prêmio Neide Castanha, promovido pela Comissão Intersetorial e Comitê Nacional de Enfrentamento; mobilização e atividades na Esplanada dos Ministérios/Praça dos Três Poderes e mobilizações locais com as redes sociais e protagonismo juvenil. Na data, a Secretaria de Direitos Humanos irá apresentar um Pacto de Ações para o enfrentamento do problema.

As ações serão promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e parceiros que integram a comissão.

A mobilização nacional no 18 de maio, realizada todos os anos, busca mobilizar a sociedade para atuação nessa luta, ou seja, estimular e encorajar as pessoas a denunciar situações de violência contra meninas e meninos. A Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e composta por ministérios do Governo Federal, organismos internacionais e organizações não governamentais que trabalham com o tema da infância.

18 de Maio

Em 2000, o dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal n° 9.970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data foi escolhida em razão de um crime que comoveu toda a nação brasileira em 1973, que ficou conhecido como Caso Araceli - uma menina de oito anos de idade foi assassinada após ter sido violentada em Vitória, no Espírito Santo.

Desde o surgimento da data, a sociedade civil, em parceria com o governo federal, organiza e promove atos de mobilização social e política na perspectiva de avançar no processo de conscientização da população sobre a gravidade da violência sexual.

Prêmio

No 18 de maio do ano passado, foi lançado o Prêmio Neide Castanha. A iniciativa é uma parceria da Comissão Intersetorial e do Comitê Nacional de Enfrentamento em homenagem à assistente social Neide Castanha, reconhecida militante da causa que faleceu em janeiro de 2010. O Prêmio é destinado a pessoas físicas e jurídicas que mereçam destaque por sua atuação no enfrentamento da violência sexual. A 1° entrega do Prêmio ocorrerá no 18 de maio de 2011.