A Assembleia Legislativa, por meio do presidente - deputado José Riva- realizará audiência pública para discutir os programas e projetos destinados às crianças e adolescentes incluídos no Plano Plurianual (PPA) – quadriênio 2012/2015. A intenção do parlamentar é combater a pedofilia e o trabalho infantil em Mato Grosso.

O evento será realizado no dia 27 de outubro, a partir das 14:30 horas, no auditório Milton Figueiredo. De acordo com o requerimento, a audiência é um dos instrumentos à elaboração de programas e de projetos do governo voltados às crianças e adolescentes para os próximos quatro anos.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que já foi assinado um convênio com o Tribunal de Justiça e outras entidades para solucionarem os problemas relacionados aos adolescentes em conflito com a lei e, ainda, de implantar, em Cuiabá, uma casa de tratamento às crianças e adolescentes dependentes químicos.

“Uma de nossas competências foi elaborar emendas ao PPA, garantindo a aprovação da reserva orçamentária, solicitada pela Secretaria de Justiça, para construção de centros de recuperação de menores infratores na capital e também no interior do Estado”, diz trecho da justificativa.

Para a audiência, o convite foi estendido ao governador Silval Barbosa (PMDB), a secretários de Estado, a representantes do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescentes, Rotary, Lions e Maçonaria e os demais segmentos da sociedade civil organizada voltados às crianças e adolescentes.

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