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Acompanhado de técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), o secretário-adjunto de Assistência Social e presidente do Comitê Estadual do Trabalho Decente, José Rodrigues Rocha Júnior, reuniu-se, nesta quinta(23), com o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, (SRTE-MT), Valdiney de Arruda, para discutir o lançamento da Agenda do Trabalho Decente em Mato Grosso.
O lançamento será em dezembro, no Palácio Paiaguás, e contará com a presença do governador Blairo Maggi e do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe, Jean Maninat.
“Estamos aguardando a confirmação da disponibilidade do diretor da OIT. A solenidade será no dia 16 ou17 e terá a participação de todos os segmentos envolvidos na elaboração da agenda”, confirma o secretário Rodrigues.
Na ocasião, também serão divulgados os resultados da conferência estadual, realizada em abril passado, para que possam fomentar a criação de agendas municipais e regionais de trabalho decente.
Para o coordenador de programas de trabalho decente e empregos verdes da OIT no Brasil, Paulo Sérgio Muçouçah, o lançamento da agenda representa a fase final de um processo que começou com a criação do comitê estadual do trabalho decente e com a conferência estadual, em que governo, trabalhadores e empregadores alcançaram um consenso em torno das prioridades do documento.
“É o momento de dar publicidade a essa agenda, para que a população mato-grossense tome conhecimento e ajude a implementá-la. A criação dessa agenda mostra a disposição da sociedade em buscar um modelo de desenvolvimento com justiça social”, avalia Muçouçah.
A AGENDA
Elaborado a partir da Conferência Estadual, com a participação tripartite do governo, de empregadores e trabalhadores, além de diversos outros atores sociais, o documento contém 80 páginas de propostas, que estabelecem como eixos principais o combate e erradicação aos trabalhos escravo e infantil e a redução dos acidentes fatais de trabalho.
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