Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma conquista do movimento que luta em prol dos direitos humanos de crianças e dos adolescentes

Esse ano, em alusão ao Dia 18 de Maio, o Governo do Estado de Mato Grosso, através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social - Setas e Educação - Seduc, o Ministério Público Estadual – MPE/MT, através da Procuradoria Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA e de Educação - CEE, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Associação das Primeiras Damas de Mato Grosso - APDM, a Polícia Rodoviária Federal - PRF, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho em Mato Grosso – SRTE/MTE e a Comissão Interestadual do Centro-Oeste para Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes – CIRCO conjuntamente com vários parceiros irão ressaltar as violações que tem assolado a vida de crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade.

Em razão desse contexto, faz-se de extrema importância que o movimento de defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes se articule, se insira, participe e incida nesse debate, sobretudo, em função das grandes obras que já estão em curso no Estado e dos eventos que o Mato Grosso vai sediar.

O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida.

Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe o papel pedagógico da orientação e acolhida. Dessa forma, buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam se reconhecer como pessoa em desenvolvimento e se envolver coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.

Convocamos todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.

A cada ano temos registrado uma adesão maior de municípios na mobilização em torno do “18 de Maio” por meio de caminhadas, audiências públicas, debates nas escolas, concurso de redação nas escolas, exibição de filmes e debates, realização de seminários e oficinas temáticas e de prevenção a violência sexual, panfletagem, criação de produtos de comunicação sobre a temática, campanhas nas rádios e entrevistas com especialistas entre outros.

Queremos ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade civil na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como dos conselhos tutelares no âmbito do estado e municípios.

Lembramos o compromisso de todos os pontos focais, entidades governamentais e não governamentais em garantir a participação de crianças e adolescentes em todo o processo de organização e realização das atividades que marcam o Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual.

Convidamos Vossa Senhoria para participar do Lançamento da Campanha de Mobilização Estadual contra a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso, com a presença da Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social Roseli Barbosa e demais autoridades de Mato Grosso.

Data: 18.05.2012

Horário: 14:00h

Local: Palácio Paiaguás – Salão Nobre Clóvis Vetoratto, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.

Após o evento, todos os presentes receberão camiseta da Campanha e irão participar de uma Caminhada de mobilização e conscientização social, com distribuição de material informativo que possuirá o itinerário abaixo e será realizada uma panfletagem no local da chegada:

Data: 18.05.2012

Saída: Palácio Paiaguás – Salão Nobre Clóvis Vetoratto

Horário: 16:00h

Chegada: Praça Ulisses Guimarães, Cuiabá-MT