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A Fundação Escola Superior do Ministério Público através da Escola de Conselhos de Mato Grosso promove no dia 21 de junho o seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso – Campus Cáceres na Av. Tancredo Neves, 1.095 – Cavalhada II – Cáceres/MT, das 8:00 às 18:00 horas.
O seminário, conta com o apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA).
Abrangência: Municípios de Araputanga, Cáceres, Campos de Julho, Comodoro, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Glória D´Oeste, Figueirópolis do Oeste, Indiavai, Jauru, Lambari do Oeste, Mirassol D´Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Sapazal, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos, Vila Bela Santíssima Trindade.
Público Alvo: Promotores de Justiça, Gestores Municipais, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselheiros Tutelares.
Inscrições gratuitas: de 14 de maio a 15 de junho de 2012, pelo preenchimento de formulário em anexo. As fichas devem ser encaminhadas para o e mail: escoladeconselhos@fundacaoescola.org.br.
Vagas: 150 vagas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, para operadores do direito (promotores de justiça...), gestores municipais (Assistência, Saúde, Educação...), Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescência, Conselheiros Tutelares e 15 vagas para o público em geral.
Cronograma:
21/06/2012
· 8:00 – Abertura
· 8:30 às 9:30
Palestrante: Dr. José Antônio Borges Pereira
Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente
· 9:30 às 10:30
Palestrante: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado
Competências dos Conselheiros Tutelares
· 10:30 – Coffee Break
· 11:00 – Debate
· 11:30 às 13:30
· 13:30 às 14:30
Palestrante: Aguinaldo Garrido
Autonomia dos Conselhos
· 14:30 às 15:30
Palestrante: José Rodrigues Rocha Júnior
A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares.
· 15:30 – Coffee Break
· 16:00 – Debate
· 16:30 às 17:30
Palestrante: Mauro César Souza
Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência.
· 17:30 – Debate
· 18:00 - Encerramento
Maiores Informações: (65) 3363-0607 / 3363-0611
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