| sdh |  | | | A “Caravana dos Direitos Humanos no Brasil” da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) irá passar por Cuiabá, nos dias 18 e 19 de julho. A abertura dos trabalhos na capital mato-grossense será feita pela ministra Maria do Rosário. O secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) de Mato Grosso, Paulo Lessa, acertou os últimos detalhes da visita com a equipe técnica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) durante a semana. O projeto é itinerante teve início em agosto de 2011, com a primeira edição no Estado do Ceará, com objetivo de estabelecer e consolidar a cultura de Direitos Humanos no País. O secretário Paulo Lessa considera a vinda da caravana uma ação positiva que, além de fortalecer o segmento, representa um estímulo e apoio ao Governo do Estado, que por meio da Sejudh e demais secretarias e instituições defendem e trabalham pela causa dos Direitos Humanos em Mato Grosso.
Paulo Lessa traçou um panorama das principais ações da Secretaria em direção a garantia dos Direitos Humanos. Ele lembrou que o Conselho dos Direitos Humanos no Estado estava desativado, mas a Sejudh trabalha desde 2011 para a reativação e hoje já se encontra em fase de instalação com a participação das primeiras oito instituições que demonstraram interesse e estão aptas a integrá-lo.
Outras ações foram citadas pelo secretário, como o Centro de Referência em Direitos Humanos, que ganhou sede própria e está em fase de contratação de equipe multidisciplinar para o atendimento das populações vulneráveis, e ainda, o fortalecimento de diversos Conselhos Estaduais.
Entre as instituições estão os Conselhos da Pessoa Idosa, da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e Conselho da Mulher. “Estamos discutindo agora a criação e implantação do Conselho LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros]”, afirmou Paulo Lessa.
A secreária-adjunta de Diretos Humanos da Sejudh-MT, Vera Araújo, destacou que o Estado, por meio da Sejudh, está ingressando nos programas de Proteção do Governo Federal. “Já temos grupo de trabalho instalado e estamos nas tratativas para o ingresso no Provita, o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.
De acordo com o assessor Federativo da SDH/PR, Antônio Carlos Soares, o avanço de Mato Grosso na área dos Direitos Humanos é evidente e o trabalho da Sejudh é reconhecido junto na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “O Estado está de parabéns por encarar o problema e não mascarar, como ocorre em muitos lugares”, argumentou o assessor¨.
Soares revelou que Mato Grosso está entre os primeiros estados da Federação a seguir as diretrizes do Governo Federal nas políticas públicas de Direitos Humanos. Entre as ações ele citou como a mais relevante a criação da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
“Esse foi o passo inicial para avançar no assunto, porque em poucos estados os Direitos Humanos desfrutam do estatus de Secretaria de Estado”, destacou. “Infelizmente na maioria deles, o assunto é tratado por uma Superintendência ou Coordenadoria”, completou o assessor. Entre os estados que instituíram a Secretarias de Direitos Humanos, citou o Acre, Amazonas e Bahia. Os representantes da Secretaria Nacional visitaram ainda a Casa Civil do Governo de Mato Grosso e instituições da sociedade civil ligadas aos Direitos Humanos em Mato Grosso. Integraram a equipe da SDH/PR ainda a secretária Executiva Denilda Uchôa e a consultora Carla Miranda. |
