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Escola de Conselhos promove seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público através da Escola de Conselhos de Mato Grosso promove no dia 19 de julho o seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia, no auditório da Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso – Rua 04 s/n – Centro Político Administrativo – ao lado do Fórum – Cuiabá/MT, das 8:00 às 18:00 horas.

            O seminário, conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH / PR, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda,  Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA). 

Abrangência: Municípios de Acorizal, Aripuanã, Arenápolis, Alto Paraguai, Barra do Bugres, Brasnorte, Barão de Melgaço, Campo Novo dos Parecis, Chapada dos Guimarães, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Juína, Juruena, Nobres, Nova Brasilândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Nortelândia, Nova Maringá, Planalto da Serra, Porto Estrela, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Várzea Grande e Jangada.

Público Alvo: Promotores de Justiça, Gestores Municipais, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselheiros de Educação e Conselheiros Tutelares.

Inscrições gratuitas: de 25 de junho a 13 de julho de 2012, pelo preenchimento de formulário em anexo. As fichas devem ser encaminhadas para o e mail: escoladeconselhos@fundacaoescola.org.br.

Vagas: 150 vagas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, para operadores do direito (promotores de justiça...), gestores municipais (Assistência, Saúde, Educação...), Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescência, Conselheiros Tutelares e 15 vagas para o público em geral.

Cronograma:

19/07/2012

·         8:00 – Abertura

·         8:30 às 09:30

Palestrante: Dr. José Antônio Borges Pereira

Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente

·         9:30 às 10:30

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado

Competências dos Conselheiros Tutelares

·         10:30 – Coffee Break

·         11:00 – Debate

·         11:30 às 13:30

·         13:30 às 14:30

Palestrante: Aguinaldo Garrido

Autonomia dos Conselhos

·         14:30 às 15:30

Palestrante: José Rodrigues Rocha Júnior

A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares.

·         15:30 – Coffee Break

·         16:00 às 17:00

Palestrante: Mauro César Souza

Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência.

·         17:00 – Debate

·         17:30 – Encerramento/Entrega Certificados

Maiores Informações: (65) 3363-0607 / 3363-0611