Para esclarecer dúvidas e capacitar técnicos de municípios do interior, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) promove o módulo II da Capacitação Integrada da Proteção Social Básica e Especial, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento iniciou nesta quarta-feira (04.11) e contou com a presença do secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior, do diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, Fernando Brandão, da técnica do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Selaide Rowe, da primeira-dama em exercício do estado de Mato Grosso, Roseli Barbosa, e várias outras autoridades.
De acordo com a coordenadora de Assistência Social da Setecs, Leicy Vitório, este segundo módulo de capacitação será voltado a esclarecer dúvidas dos técnicos e gestores municipais, encontradas durante o monitoramento realizado pela Setecs no decorrer do ano. “Observamos que ainda há muitos questionamentos por parte dos técnicos e gestores com relação a alguns programas e serviços específicos da Assistência Social, como, por exemplo, com relação ao ProJovem; a concessão de benefícios eventuais, que são aqueles auxílios natalidade, mortalidade, cestas básicas, entre outros; e muitos gestores ainda têm dúvidas sobre qual o trabalho que ele tem que desempenhar frente esta área no município”, esclareceu Leicy.
Durante três dias os participantes terão a oportunidade de trocar experiências, receber orientações e tirar dúvidas por meio da palestras, oficinas e debates com os representantes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria Adjunta de Assistência Social do Governo do Estado.
O diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNS), Fernando Brandão, destacou que o principal entrave no desenvolvimento de uma política contínua de Assistência Social é a falta de profissionais qualificados. “Estamos implementando no país um Sistema Único de Assistência Social, descentralizado e com foco na continuidade dos serviços. isso exige técnicos preparados para a gestão dos recursos e dos programas. Eventos como este possibilitam a formação de pessoas que irão atuar na implementação de todo este trabalho”.
O secretário-adjunto da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior, esclareceu que o Brasil e Mato Grosso avançaram muito com relação a Política de Assistência Social. “O Estado de Mato Grosso caminha para a implantação definitiva da Política Estadual de Assistência Social. Já foi instalada uma câmara técnica, composta por representantes dos usuários, gestores municipais, conselhos estaduais e membros governamentais, que apresentou uma proposta ao Conselho Estadual de Assistência Social. A partir do ano que vem iniciamos discussões nos 16 pólos de Mato Grosso, ouvindo a sociedade e os técnicos municipais com relação ao que foi proposto. A partir daí a Política poderá virar uma resolução do Ceas e ganhará com isso caráter de Lei, permitindo a continuidade dos serviços e programas sociais, independente do gestor”.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA CAPACITAÇÃO:
Dia 04/11 - Quarta -Feira
08h30 – Abertura Oficial
09h – Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Palestrante: Selaide Rowe - Representante do MDS
10h - Portaria nº 288/MDS – PBT. Palestrante: Selaide Rowe - Representante do MDS
10h40 – Debate
11h – Gestão de Financiamento. Palestrante: Fernando Antonio Brandão - Diretor Executivo do FNAS
14h20 – Trabalho Intergeracional no CRAS - Município de Ribeirãozinho. Palestrante: Cleide Batista Nery - Assistente Social.
15h – Protagonismo Juvenil – Austeridade e Cidadania. Palestrante: Aguinaldo Garrido – Cons. Est. Defesa dos direitos da Criança e Adolescente
16h – Atuação do Gestor da Política de Assistência Social. Palestrante: José Rodrigues Rocha Jr - Secretário Adjunto Assistência Social – SETECS.
17h – Informes CEAS / MT.
Dia 05/11 - Quinta- Feira
08h15 – Experiência exitosa do município de Poconé – Projeto Arara Azul
08h45 – ProJovem Adolescente – Oficina. Palestrante: Paulo Sérgio de Aquino - Consultor do MDS
14h15 – Experiência exitosa do município de Nova Mutum – ProJovem Adolescente. 14h45 – Benefícios Eventuais. Palestrante: Patrícia Souza de Marco
15h40 – Nota Técnica – Benefícios Eventuais – município de Cuiabá. Palestrante: Eluidil Fontes – Assist. Social / Dir. Políticas Sociais – Município de Cuiabá
16h – Proteção e Defesa no Enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Palestrante: Mara Rúbia Carvalho, delegada da DEDICA.
Dia 06/11 - Sexta- Feira
08h15 - Oficina - Metodologia de Trabalho com as Famílias do CRAS e CREAS. Palestrante: Edvaldo Roberto de Oliveira, Assistente Social - Especialista em Gestão Social – Fundação Getúlio Vargas.
14h - Mesa Redonda: Ética no Atendimento aos usuários dos CRAS e CREAS. Participantes: Janaina Loeffler de Almeida - Presidente do CRESS – 20ª Região, Profª Msc. Maria Helena Campelo – UFMT, Nirvana S. Barbosa – CRP 14ª Região MS/MT
15h - O Perfil do Psicólogo nos CRAS e CREAS de Mato Grosso. Palestrante: Simone Machado de Souza - Psicóloga - SETECS/SAAS.
15h30 – Implantação e Implementação de Medidas Socieducativas de Atendimento em Meio Aberto Palestrante: Lenice dos Santos - Superint. Sistema Socioeducativo - MT
16h – Debate e encerramento
