A equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) ligada à Corregedoria-Geral da Justiça desenvolve o projeto piloto de implantação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência(Sipia) que alimentará o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) em todo o país. Ele será disponibilizado via internet para toda a rede de atendimento (Creas, Cras, Polícias Civil, Militar Federal, Rodoviária Federal). Por meio do sistema o acompanhamento dos atos praticados pelo adolescente, bem como a indicação da necessidade de políticas públicas poderão ser acessados com segurança a confiabilidade.
Em Mato Grosso o piloto está sendo desenvolvido em Várzea Grande e na Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, onde tramitam aproximadamente 1.700 processos de atos infracionais. “Estamos alimentando o programa. Ele é fantástico, pois trabalha em rede e quando necessitarmos de uma informação ela estará disponível e com fácil acesso”, pontuou a juíza responsável pela vara, Rachel Fernandes Alencastro Martins.
Inicialmente processos de apuração e execução de medidas socioeducativas estão sendo lançados pela Justiça. “A fase é de cadastramento dos processos para alimentar o sistema. Assim que verificarmos que o servidor designado, esteja de fato capacitado, desenvolveremos o trabalho em outra comarca. A implantação no Estado deve ser concluída até o final do ano”, informou administradora estadual da Justiça no Sipia/Sinase, Débora Regina Tavares.
A administradora explicou ainda que, para que o sistema funcione adequadamente cada integrante da rede de proteção deve alimentá-lo. Ele armazenará informações como nome, dados dos responsáveis, endereço, contatos, andamento de processos, execução de medidas socioeducativas, fotos e até atendimentos médicos. Na próxima semana a comarca de Rondonópolis receberá a equipe.
O coordenador da CIJ, juiz auxiliar da Corregedoria, José Antônio Bezerra Filho, explicou porquê iniciar a implantação pela Grande Cuiabá. “Por enquanto, Cuiabá e Várzea Grande são as únicas varas especializadas. Elas são nosso melhor laboratório, pois estamos próximos a nossas equipes de apoio, o que facilita qualquer necessidade que tivermos”, concluiu.
