A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza o Seminário da Infância e Juventude nos dias 5 e 6 de maio, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Cerca de 280 participantes já confirmaram presença no evento que é direcionado a servidores do Poder Judiciário, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e parceiros. Este é o primeiro grande encontro da gestão 2015/2016 coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).
“O objetivo do evento é proporcionar aos magistrados uma visão mais aprofundada sobre a temática da infância e juventude, além de capacitar as equipes técnicas convidadas, que também trabalham com a matéria. Nossa intenção é que a qualificação seja a mais ampla possível”, explica o juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia.
O seminário será aberto com uma audiência pública na quinta-feira (5 de maio), às 9h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa. O tema a ser debatido é “Responsabilidades e desafios na promoção do Direito à Família”. A audiência é realizada em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT).
À tarde, a partir das 13h, começa o credenciamento no TJMT. A abertura oficial do encontro será às 13h30 com a corregedora-geral da Justiça e presidente da Ceja, desembargadora Maria Erotides Kneip. O primeiro painel, “O Devido Processo Legal na Infância e Juventude”, será apresentado pelo juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul João Batista Costa Saraiva, às 14h30. O segundo painel será às 16h30, com o juiz da Vara de Infância e Juventude de Cascavel-PR, Sérgio Luiz Kreuz, sobre o tema “Toda criança em família”.
No segundo dia do seminário, serão mais quatro painéis. “Os palestrantes são renomados e todos profissionais que atuam ou atuaram diretamente com a infância e juventude, de modo quase que diário. Os especialistas vão trazer, relatar e apresentar novas experiências que certamente vão contribuir para o exercício dos nossos magistrados, na medida em que a maioria dos juízes de Mato Grosso não atuam em varas especializadas”, defende Luiz Octávio Saboia.
O seminário será realizado em maio porque é o mês de duas grandes campanhas voltadas ao público infantojuvenil: 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção. O evento é realizado em parceria com a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) e conta ainda com a participação de integrantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Setas, da Ampara, do CEDCA e da Rede de Proteção da Saúde Mental.
Ana Luíza Anache
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777
