A coordenação executiva do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual tomou posse nesta segunda-feira (09.05). A ação foi realizada durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual, efetuada em alusão ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração contra Crianças e Adolescentes, que ocorre em 18 de maio

A entidade é vinculada ao Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e retorna às suas funções após sete anos de atividades paralisadas. A reconstituição foi efetivada por meio do Decreto Nº 120, para retomada dos trabalhos de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil.

Os novos coordenadores terão mandato de dois anos. Ao todo, serão três membros de segmentos diferentes, além de um representante na secretaria executiva do órgão. Eles trabalharão junto com as treze entidades constituídas por Poder Público e sociedade civil.

A secretaria-executiva ficou com Patrícia Ribeiro Borges dos Santos, representante da Secretaria de Estado de Cultura. Os outros membros são Eliacir Pedrosa da Silva (Secretaria de Estado de Saúde), Cleide Eliane de Souza (Cedca) e Jamilson Hadaad Campos, representante do Poder Judiciário, que atuará como coordenador geral do comitê.

“Terão a missão de articular ações, projetos e programas relacionados a todas as formas de violência contra a criança e adolescente, além de mobilizar toda a sociedade para a erradicação de todas as formas de violência contra menores”, ressaltou a presidente do Cedca.

Treze instituições estão representadas no comitê: Cedca-MT, Sejudh, Setas, Seduc, SES, Sesp, Defensoria Pública, Secel, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Fórum Mato-grossense das Ongs dos Direitos da Criança e Adolescente, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti). Todos os integrantes foram nomeados pelo Ato Governamental Nº 7.784/2015.

18 de Maio

No dia 18 de maio de 1973, a pequena Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi sequestrada em Vitória (ES), violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. 

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.