Em 18 de maio de 1973, a pequena Araceli Crespo, de apenas oito anos, foi sequestrada no Espirito Santo, violentada e cruelmente assassinada. Seus agressores nunca foram punidos. Esse fato mobilizou a sociedade na época e foi a partir daí que se instituiu o dia 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Para combater o abuso e violências contra crianças e adolescentes, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), por meio da secretaria-adjunta de Assistência Social e Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca) realizam de forma contínua uma série de ações que compõem uma frente de combate às violações contra menores.

Entre elas, a Campanha de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual, realizada neste mês para fortalecer as políticas públicas executoras da temática. Como parte dessa programação, a secretária adjunta de Assistência Social, Marilê Ferreira, aponta como exemplo, a realização de diversas audiências públicas que debaterem com a sociedade a problemática.

Foram no mínimo dez frentes de trabalho, entre audiências, caminhadas, encontros, capacitações. No dia 31 deste mês será realizado o Encontro Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Violência.

O encontro acontecerá no Fórum de Cuiabá e deverá encerrar a programação especial do mês de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual. “A campanha foi realizada ao longo do mês de maio, mas é essencial lembrarmos que durante o ano todo a Setas trabalha em prol dessa temática. São várias ações realizadas em busca da melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes”, disse Marilê.

Como exemplo, ela citou o aplicativo de denúncias de violações aos direitos da criança e adolescente S.O.S. Infância, elaborado em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti). O dispositivo será lançado em junho, e deverá auxiliar na erradicação das violações dos direitos da criança e adolescente.

“Esse será um dos nossos grandes aliados para flagrarmos e, assim, coibirmos essas práticas criminosas que prejudicam a criança e o adolescente. Esse dispositivo, poderá ser utilizado na tecnologia Android e IOS, por qualquer pessoa e gratuitamente, para denunciar de forma instantânea quaisquer violações cometidas no nosso Estado”, disse o titular da Setas, Valdiney de Arruda.

Programação

As ações de enfrentamento ao abuso e violência contra crianças e adolescentes são realizadas no ano todo em parceria com a rede sócio assistencial, que é composta pelos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Cedca, entre outros.

De forma integrada, esses órgãos trabalham para desenvolver frentes de trabalho em prol da criança e adolescente, o que culminou, por exemplo, na Campanha de Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual. Nesta programação, está previsto para o dia 23, uma audiência pública e capacitação de conselheiros de Direitos e Tutelares do Vale do Rio Araguaia, em São Félix do Araguaia.

No dia 24, Várzea Grande receberá uma audiência pública e em 30 de maio será a vez de Alta Floresta fazer parte da programação. Por fim, no dia 31 de maio será concretizado o Encontro Estadual Enfrentamento à Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, no Fórum da Capital.