O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove no dia 25 de novembro, em Cuiabá, mais uma edição do Programa Consciência Cidadã, a sexta e última realizada este ano. O evento, que será realizado na Escola de Contas, desponta diante de um balanço de expressiva participação popular: Só em 2009, as palestras do programa já reuniram 2.500 mil participantes.

A iniciativa tem a missão de orientar gestores e sociedade em geral sobre a importância da correta aplicação de recursos e do papel da fiscalização da gestão pública. A nova rodada do evento começa às 9h e deve prosseguir até as 11h30. Este ano, o programa foi realizado nas regiões de Diamantino, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste e Rondonópolis.

O Consciência Cidadã é considerado um dos pilares da atuação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, estreitando os laços entre a instituição e sociedade. O programa desponta como um instrumento para propagar a importância da gestão pública no cotidiano do cidadão, associada ao acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos públicos.

“É importante ressaltar que o Tribunal de Contas, há quatro anos, está estimulando o controle social com essa iniciativa. A sociedade precisa fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Por isso, estendemos o convite para que a população participe dessa nova edição, voltada à Baixa Cuiabana. Todos poderão conhecer melhor a aplicação de recursos de seu município, tirar dúvidas com os conselheiros e conhecer os canais de comunicação e controle social disponibilizados pelo TCE”, destaca a secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo.

CAPACITAÇÃO TÉCNICA - Já no dia seguinte, 26/11, acontece o Ciclo de Capacitação de Jurisdicionados, voltado a gestores públicos de Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios da Baixada Cuiabana. O evento também será na Escola de Contas, porém a programação será o dia inteiro, começando às 8 horas.

Visando a qualificação de agentes públicos, durante as edições do Consciência Cidadã também é realizado o Ciclo de Capacitação dos Jurisdicionados. Nas palestras, conselheiros e técnicos do TCE falam sobre despesas públicas, condutas irregulares no exercício da função pública enquadradas pela legislação e as respectivas penalidades.

As capacitações técnicas têm como público-alvo prefeitos, vereadores e secretários, além de servidores municipais e estaduais. Foram realizadas edições nos municípios de Água Boa, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Diamantino e Sinop.

Informações no site: www.tce.mt.gov.br