Com apenas 12 anos de idade, Lucas Rodrigues, estudante da Escola Municipal Maria Dimpina, afirma que já foi testemunha de um caso de trabalho infantil. Sem entender muito quais as consequências que esta prática pode trazer, apenas se limita a dizer que “exploração da mão de obra infantil dá cadeia". E ele está certo.

O lema citado por Lucas foi ressaltado para cerca de duas mil crianças e adolescentes que estiveram presentes na Arena Pantanal, na manhã desta sexta-feira (10.06), para participar do evento alusivo ao “Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil” (12 de junho), realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti-MT).

Como parceiros, atuaram ainda a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), com o objetivo de sensibilizar e mostrar às crianças a importância da conscientização sobre os danos e prejuízos da exploração do trabalho na infância.

Em Mato Grosso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 70 mil crianças estão em situação de vulnerabilidade social, por conta de exploração do trabalho. O titular da Setas-MT, Valdiney de Arruda, aponta o número como inaceitável e reforça a importância de ações como o Dia Nacional de Combate. “Ainda hoje existe a cultura de que é melhor uma criança estar trabalhando do que estar na rua. Mas isso não é verdadeiro. A criança tem que estar na escola, estudando e brincando. E nós que representamos o estado temos que criar as ferramentas para possibilitar que essas crianças tenham acesso aos seus direitos”, afirma o tmbém secretário-executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda.

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Amanda Fernandes Broecker, lembra que os casos de exploração da mão de obra infantil devem ser reportados às autoridades competentes. “Hoje é um dia de reflexão, para mostrarmos a todos a importância deste tema”, completa.

O trabalho infantil configura-se como uma violação aos direitos humanos, além de se estabelecer como uma negação aos princípios fundamentais garantidos às crianças e adolescentes pela Constituição Federal. “É algo que pode provocar a exclusão e prejudicar a criança ao longo de toda sua vida”, alerta a primeira-dama e coordenadora do NAV, Samira Martins.

SEM TRABALHO

No evento, que durou toda a manhã, as crianças puderam desfrutar de um dia de atividades com recreações, esclarecimentos e distribuição de pipoca. Personagens de filmes infantis também marcaram presença na Arena Pantanal, para celebrar o combate ao trabalho infantil. João Augusto Barbosa, 12 anos, aproveitou a oportunidade.

O jovem afirma que não tem conhecimento do que seja a exploração do trabalho infantil, mas que entende que o lugar de jovens como ele, com certeza, não é trabalhando. “Acho que nós temos que estudar e ajudar nas tarefas em casa. Mas não é certo uma criança ser explorada”, considera.

12 DE JUNHO

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado tradicionalmente em 12 de junho. Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, a data destaca o direito de todas as crianças serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais. É também um estímulo para que todas as nações adotem as Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão no emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.

FEPETI-MT

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso abarca questões envolvendo o enfrentamento ao trabalho infantil e possui como missão “Articular, sensibilizar e mobilizar as instituições governamentais, a sociedade civil, representantes dos empregadores e trabalhadores para a prevenção e erradicação do trabalho infantil no estado de Mato Grosso”.

A visão da instituição é “ser um espaço permanente e democrático de diálogo entre governo e sociedade civil para prevenir e erradicar todas as formas de trabalho infantil e assegurar a proteção ao adolescente trabalhador”.