Trinta municípios mato-grossenses foram aprovados e estão agora na lista de municípios brasileiros que possuem o “Selo Unicef Município Aprovado – Edição 2013/2016”. Em todo país, apenas 191 cidades conquistaram o título, que representa a capacidade de articulação para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.
Cuiabá, Sinop, Cáceres, Campo Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra, Alta Floresta, Alto Taquari, Arenápolis, Barra do Bugres, Cláudia, Glória D’Oeste, Ipiranga do Norte, Marcelândia, Matupá, Nobres, Pedra Preta, Pontes e Lacerda, Porto dos Gaúchos, Querência, São José do Rio Claro e Apiacás e São Félix do Araguaia, estão entre os aprovados.
Para conquistar o Selo, o gestor municipal deveria aderir a iniciativa, nomear um articulador e desenvolver a metodologia. Na proposta, os municípios deveriam pontuar nos três eixos: o Eixo de Impacto Social, eixo de Gestão de Políticas Públicas e o eixo de Participação Social. Além disso, era obrigatório a realização dos dois Fóruns comunitários e formar o comitê interssetorial municipal.
Os municípios que conquistaram o selo Unicef receberão os certificados nesta sexta-feira (25.11), às 16h, no salão nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás.
Selo Unicef
Representa uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes no Semiárido Nordestino e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de jovens em situação de vulnerabilidade social, como por exemplo, vítimas de violência, exploração de mão de obra infantil, entre outros temas importantes.
A ação contribui para que os estados alcancem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta metodologia pretende contribuir na construção de um caminho para as transformações sociais.
O apoio às capacidades locais acontecerá de forma participativa e descentralizada, com a participação do Unicef, gestores estaduais e municipais, sociedade civil e instituições parceiras. Para isso é fundamental o compromisso dos estados e dos municípios para reduzir os fatores limitantes e potencializar o esforço de construir práticas inovadoras.