Os técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) começaram na quarta-feira (20) uma série de visitas aos municípios onde será implantado o Sistema Estadual de Registro Civil (Serc), do projeto Criança Cidadã. O projeto prevê a implantação do sistema para a emissão da certidão de nascimento dentro das maternidades antes do retorno do bebê e da família para casa.

Nesta primeira etapa, que vai até 02 de fevereiro, os técnicos vão realizar um levantamento dos locais onde funcionarão as unidades em dez municípios: Jaciara, Primavera do Leste, Barra do Garças, Campo Verde, Canarana, Água Boa, Juína, Juara, Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra e Barra do Bugres. Inicialmente serão atendidas 36 maternidades em 31 municípios - todas conveniadas ao SUS.

“Estamos verificando o local onde será implantado o sistema e também faremos uma visita aos cartórios”, explica a técnica Laydi Daiana. O governo também vai repassar computadores e impressoras aos hospitais e aos cartórios.

Segundo a secretária adjunta de promoção à cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Vanesa Rosin, na primeira etapa do projeto, até março, será feito um diagnóstico das maternidades e um trabalho junto aos cartórios. A partir de abril começam a instalação dos equipamentos, o treinamento do pessoal e a produção do sistema.

“Nossa expectativa é que até o fim do ano as 36 unidades já estejam em pleno funcionamento. Assim que os equipamentos estiverem instalados também faremos uma campanha de conscientização da sociedade”, planeja Vanessa.

Lançado em setembro de 2009, o projeto Criança Cidadã tem o objetivo de reduzir o número de crianças sem registro de nascimento ou com registro tardio. De acordo com o IBGE, Mato Grosso possui um índice de subregistro civil de 12,7%.

O sistema será online interligando a maternidade ao cartório de registro civil. Assim que a criança nascer a maternidade solicita os documentos da mãe e do pai. Em seguida é feito um cadastro dos pais, os documentos são digitalizados e o responsável pelo posto na maternidade emite um termo de nascimento para conferência das informações. No cartório o oficial receberá uma mensagem informando do registro, visualizará o documento e concluirá o processo assinando digitalmente a certidão e devolvendo à maternidade, que imprime e entrega aos pais. Todo o processo terá uma certificação digital garantindo a veracidade das informações.

A implantação deste sistema integra a política nacional pela erradicação do subregistro de nascimento e ampliação do acesso a documentação básica. Em Mato Grosso, desde 2003, o Governo do Estado trabalha com a mobilização pelo registro civil e com os Mutirões de Cidadania, ofertando a emissão gratuita de documentos. De 2003 a 2009 a mobilização já emitiu mais de 36 mil registros de nascimento. 

Os 31 municípios beneficiados são: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol D’Oeste, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Felix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande e Vila Rica.