RESOLUÇÃO Nº  097/2011/CEDCA-MT.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CEDCA-MT para o ano de 2011 e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei 5892, de 11 de dezembro de 1991 e na Resolução nº 01/95 – 29 de novembro de 1995 que estabelece seu Regimento Interno e considerando a deliberação da reunião ordinária ocorrida no dia 30.11.2010;

Resolve:

Artigo 1º - Aprovar o calendário de reuniões ordinárias deste Colegiado para o ano de 2011.

Artigo 2º - As reuniões ocorrerão na última sexta feira de cada mês, conforme quadro abaixo:

Artigo 3º -  As reuniões terão inicio às 08h30min e término as 12h00min.

Artigo 4º- Estabelecer que as justificativas de ausências nas reuniões ordinárias e extraordinárias deverão ser comunicadas a Secretaria Técnica do CEDCA-MT, por escrito, via fax  (65) 3624.5796 ou por e-mail cedca@setecs.mt.gov.br .

Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir de 01.01.2011.

      Registrada, publicada, cumpra-se.

BENILDES AURELIANO FIRMO

Presidente do CEDCA-MT.