O Ministério Público de São Paulo instaurou dois inquéritos civis públicos a partir de representações do Projeto Criança e Consumo para investigar abusos em publicidades e promoções dirigidas ao público infantil.

Um dos casos trata da comunicação mercadológica da empresa C&A Modas Ltda., que, em 2007, veiculou filme publicitário e elaborou uma página na internet usando recursos do universo infantil e estimulando o consumo excessivo de produtos por crianças. No mesmo ano, a empresa realizou a promoção “Dia das Crianças 3 x melhor”,  em que premiava quem comprasse mais de três produtos infantis, em claro apelo consumista. Tais ações foram devidamente denunciadas ao Ministério Público. A mesma estratégia de marketing foi repetida em 2009.

 

O outro inquérito instaurado tem como objetivo investigar a publicidade da Produtos Alimentícios Piraquê S/A. No último mês de agosto, a empresa veiculou filme publicitário associando o produto mini wafer à imagem da personagem infantil Bob Esponja. O anúncio focava-se totalmente no personagem, sem contemplar informações sobre o alimento. A empresa também realizou promoção associando esta linha de produtos a um álbum de figurinhas colecionáveis, estimulando o consumo de alimentos não saudáveis pelas crianças.

 

Ambos os casos estão na Promotoria de Justiça do Consumidor.

 

Acompanhe o caso da C&A
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=23

Acompanhe o caso da Piraquê S/A
http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/AcaoJuridica.aspx?v=1&id=129