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Escola de Conselhos realiza seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público por meio da Escola de Conselhos de Mato Grosso promove no dia 16 de agosto o seminário Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia, – na Câmara de Vereadores de Barra do Garças - Rua Mato Grosso, 617 – Centro - Barra do Garças/MT, das 8:00 às 18:00 horas.

            O seminário, conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH / PR, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda,  Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS) por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA). 

Abrangência: Municípios de Alto Araguaia, Alto da Boa Vista, Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cocalinho, Confresa, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Luciara, Nova Nazaré, Novo São Joaquim, Novo Santo Antônio, Nova Xavantina, Ponte Branca, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Querência, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Santa Teresinha, São Felix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica.

Público Alvo: Promotores de Justiça, Gestores Municipais, Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselheiros de Educação e Conselheiros Tutelares.

Inscrições gratuitas: de 23 de julho a 13 de agosto de 2012, pelo preenchimento de formulário em anexo. As fichas devem ser encaminhadas para o e mail: escoladeconselhos@fundacaoescola.org.br.

Vagas: 150 vagas, preenchidas mediante ordem cronológica de inscrição, para operadores do direito (promotores de justiça...), gestores municipais (Assistência, Saúde, Educação...), Conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselheiros Tutelares e 15 vagas para o público em geral.

Cronograma:

16/08/2012

·         8:00 – Coffee Break

·         08:30 – Abertura

·         9:00 às 10:00

Palestrante: Dr. José Antônio Borges Pereira

(Diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público)

Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente

·         10:00 às 11:00

Palestrante: Dr. Paulo Roberto Jorge do Prado

(Procurador da Procuradoria Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente)

Competências dos Conselheiros Tutelares

·         11:30 – Debate

·         12:00 às 14:00 Intervalo para Almoço.

·         14:00 às 15:00

Palestrante: Aguinaldo Garrido

(Presidente do Conselho Estadual de Educação)

Autonomia dos Conselhos

·         15:00 às 16:00

Palestrante: Mauro César Souza

(Ordenador de Despesa do Fundo da Infância e Adolescência de MT)

Fundo da Infância e Adolescência.

·         16:00 – Coffee Break

·         16:30 às 17:30

Palestrante: José Rodrigues Rocha Júnior

(Secretário Adjunto da Secretaria de Estado, Trabalho e Assistência Social e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente)

A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares.

·         17:30 – Debate

·         18:00 – Encerramento/Entrega Certificados

Maiores Informações: (65) 3363-0607 / 3363-0611 (Roseli ou Solange).

Ficha de Inscrição