conanda

O CONANDA, emite nota pública sobre a participação de Crianças e Adolescentes em manifestações públicas no Brasil, e recomenda que os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conjunto com os Conselhos de Segurança Pública, à luz do Sistema de Garantia de Direitos, institua um PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO, voltado para a participação da população infanto-juvenil nas manifestações públicas, assegurando a não intervenção militarizada e policial que acabam por gerar um processo de criminalização da juventude, e que seja aberto canal de diálogo permanente, potencializando o CMDCA como foro de encontro e resolução das pautas reivindicativas.

NOTA PÚBLICA