O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA) realiza sua Assembleia Geral Ordinária de 12 a 14 de novembro, em Brasília (DF). O encontro reunirá representantes de todas as Entidades Filiadas ao FNDCA e dos Fóruns DCAs Estaduais.

A Assembleia terá como pauta a prestação de contas da atual gestão do Secretariado Nacional; atuação política e articulação em rede do FNDCA 2008/2009; análise da conjuntura nacional; debates sobre temas como depoimento sem dano, alienação parental e análise sobre recursos do Fundo da Criança e do Adolescente; aprovação de novas filiações; eleição do Secretariado Nacional para o biênio 2010/2011, e planejamento de ações para a próxima gestão. Confira a programação completa abaixo.

A Assembleia também terá a participação de adolescentes, sendo um representante de cada região do País. Os representantes foram escolhidos pelos próprios adolescentes entre os participantes do I Encontro de Adolescentes do FNDCA, realizado este ano. Eles falarão sobre a experiência e a expectativa em relação a um futuro segundo Encontro.

Secretariado – Durante o encontro serão escolhidos o novo Secretariado Nacional, o Conselho Fiscal e os suplentes que estarão à frente da instituição nos próximos dois anos. Só podem disputar as vagas as Entidades Filiadas ao FNDCA em dia com o pagamento de suas anuidades. Até o momento nenhuma Entidade registrou sua candidatura prévia aos cargos. O registro das candidaturas poderá ser feito durante a Assembleia.

Filiações - Outra pauta da Assembleia do FNDCA será a apresentação e homologação de novas Entidades Filiadas. Até o fechamento desta edição do Rapidim, três Entidades solicitaram adesão ao Fórum Nacional DCA: CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (com sede em Brasília), Instituto Paulo Freire (com sede em São Paulo) e IDESAB - Instituto de Desenvolvimento Sócio Ambiental (com sede em Petrolina – PE). Elas participarão da Assembleia do FNDCA como convidadas.

PROGRAMAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - FNDCA

12 de novembro:
18h      – Abertura
18h15 – Relato do I Encontro de Adolescentes
18h45 - Atuação política e articulação em rede do FNDCA 2008/2009
19h15 – Prestação de contas gestão 2008/2009
19h45 – Apresentação dos convênios e parcerias para 2010/2011
20h – Jantar
 
13 de novembro:
9h      – Análise de conjuntura.
10h    –  Debate
10h30 – Temas em debate: depoimento sem dano, alienação parental e análise sobre recursos do Fundo da Criança e do Adolescente
11h30 – Debate
 
12h – Almoço
 
14h – Contribuições para a construção de uma agenda prioritária do FNDCA para gestão 2010/2011 (trabalho em grupo)
16h – Lanche
16h15 – Apresentação dos grupos e debate
18h – Encerramento do dia
 
14 de novembro:
9h – Apresentação e homologação das novas filiadas
10h – Eleição do novo Secretariado
13h20 – Avaliação
14h – Encerramento e almoço