Cuiabá/MT, 31 de Maio de 2016.

 MANIFESTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE.

 Durante o Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta data, no Fórum de Cuiabá/MT, fora sugerido pelo Coordenador Geral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o presente manifesto em atenção ao grave e preocupante fato ocorrido neste mês, no Rio de Janeiro/RJ, onde uma adolescente de dezesseis anos, em tese, sofrera estupro coletivo, o que gerou comoção da população em geral e preocupação das autoridades brasileiras, inclusive do exterior, exigindo que sejam identificados e punidos de acordo com a lei os autores de tão bárbaro crime.

A proposta fora prontamente aceita por todos os membros presentes no Encontro Estadual, onde o Secretário de Estado e Trabalho e Assistência Social, Valdiney Antônio de Arruda e o Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso ressaltaram a importância do presente manifesto e demonstraram muita preocupação com o ocorrido.

Dessa forma, as autoridade e membros presentes no Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se solidarizam à vítima desse bárbaro crime, e manifestam apoio irrestrito ao Governo do Estado do Rio de Janeiro na condução das investigações para identificação dos autores desse grave crime e hipotecam apoio ao Poder Judiciário local, no sentido de que fatos que expõem a violação da dignidade da criança e do adolescente sejam apurados e punidos com rigor e celeridade, para que não seja mais um cenário de impunidade nas páginas e registros dos direitos humanos brasileiros.

Assim, assinam:

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                    VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA

       Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social.

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JAMILSON HADDAD CAMPOS

Juiz de Direito – Coordenador Geral do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Representante da Região Centro-Oeste na Comissão Legislativa do Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID.

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LUIZ OCTÁVIO SABOIA RIBEIRO

Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – Coordenador Adjunto da Corregedoria da Infância e Juventude – CIJMT.

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TATIANE DE BARROS

Representante da OAB.

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MARIANA ANDRADE

Representante da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos      Humanos – SEJUD.

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EDLEUZA JORGETTI MONTEIRO DA SILVA

Juíza Diretora do Foro de Cuiabá/MT.

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                                 ELAINE FERRI

Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente