A proteção social de crianças e adolescentes foi o tema central de discussão entre atores da rede sócio assistencial de Mato Grosso na tarde de terça-feira (07.06). A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) conduziu o evento em apoio ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti).

A doutora em serviço social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Liliane Capilé Charbel Novais, foi responsável pela condução da tratativa do tema e apresentou a proteção social relacionada a erradicação do trabalho infantil, utilizando como pano de fundo para a temática o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

“O Eca é a lei concretizada para proteger todas as crianças e adolescentes de forma igualitária. Há 25 anos que inauguramos esse tipo de proteção e assumimos essa responsabilidade. E a partir desse momento que com base numa reunião de ações entre o Estado e sociedade, conseguimos melhorar e trabalhar efetivamente para tirar crianças da condição de trabalho”, disse.

Liliane lembrou ainda que a questão da utilização da criança como mão de obra, tem que ser um dos focos de atuação do Governo do Estado, como forma de melhoria da sociedade como um todo. “Porque ao se combater isso, se trata toda uma rede. Você atende a família dessa criança que está nessa vulnerabilidade, leva ela para a proteção, e isso influi em diversos fatores”, ressaltou.

O titular da Setas, Valdiney de Arruda, comentou que o Governo do Estado, por meio da Setas, atua fortemente para trabalhar na questão da proteção social de crianças e adolescentes e possui esforços concentrados inclusive para a extinção do trabalho infantil. “Temos uma série de ações voltadas para essa temática. Mas precisamos trabalhar de forma integrada”, disse.

Lançamento

Durante o evento foi lançado o livro “Erradicação do Trabalho Infantil: Iniciativa e Empenho para Formação da Rede de Proteção”. A obra apresenta a questão da conjugação de esforços entre entidades comprometidas com o desenvolvimento de uma ação interinstitucional de combate ao trabalho infantil, através de mecanismos, ferramentas e ações integradas.