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O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT) encerra as atividades de 2016 com entrega de equipamentos para conselhos Tutelares de Mato Grosso e o 2º Fórum Estadual de Crianças e Adolescentes (Foca), realizado entre os dias 14 e 16 de dezembro.

A programação será aberta nesta quarta-feira (14.12), às 14h, no hotel Global Garden, em Cuiabá. O evento contará com apresentação cultural e entrega de 70 computadores, seis motos, seis veículos, além de diversos móveis para unidades de Conselhos Tutelares. A iniciativa é do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como parte de um compromisso institucional do órgão ministerial de priorizar crianças e adolescentes em suas ações.

Participam da entrega o procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney Antônio de Arruda e a presidente do Cedca/MT, Annelyse Cristine Cândido Santos.

Em seguida será apresentado um balanço participativo do Conselho ao longo do ano e, na sequência, palestra sobre o Fundo da Infância e Adolescência com Rogério Portanova Leal, técnico fazendário de Porto Alegre (RS). As mediadoras serão Elaine Margareth Betão Ferri, presidente do Conselho Gestor do Fundo da Infância Estadual (FIA), e Cleidi Eliane de Souza, ordenadora de despesas do FIA.

2º Foca

A programação segue às 08h do dia 15 de dezembro com abertura do 2º Fórum Estadual de Crianças e Adolescentes de Mato Grosso e a palestra “Análise da Conjuntura Social e Política e os impactos para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes” com José Carlos Sturza de Moraes.

Às 10h30 será realizada a mesa redonda “Conjuntura atual: Debatendo as diversidades como garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes” com representantes do Movimento Secundarista de Mato Grosso; Movimento Negro e Diversidade Religiosa; migrantes e Movimento LGBT. No período da tarde, reunião de grupos de trabalho, mesas redondas e gincana.

No dia 16, às 08h, serão promovidas as palestras “Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescência Sistema de Atendimento Socioeducativo/Convivência Familiar e Comunitária” e “O Trabalho Infantil em Mato Grosso”, conduzidas por Annelyse Cristine Cândido, presidente do Cedca/MT, e as conselheiras estaduais Anna Márcia e Vanessa Galhardo e representante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti/MT).

Na sequência, serão discutidos o regimento interno e escolha da Comissão Executiva do Foca, tendo como mediador José Carlos Sturza de Moraes. Para terminar, às 11h será feita uma análise da conjuntura brasileira e a busca pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes com a professora Dra. Edna Sampaio, da Unemat.

O evento será encerrado com análise dos próximos passos do Foca-MT.