Cuiabá/MT,
31 de Maio de 2016.
MANIFESTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE.
Durante o Encontro Estadual de Enfrentamento à
Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado nesta data,
no Fórum de Cuiabá/MT, fora sugerido pelo Coordenador Geral do
Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, o presente manifesto em atenção ao grave e preocupante fato
ocorrido neste mês, no Rio de Janeiro/RJ, onde uma adolescente de dezesseis
anos, em tese, sofrera estupro coletivo, o que gerou comoção da população em
geral e preocupação das autoridades brasileiras, inclusive do exterior,
exigindo que sejam identificados e punidos de acordo com a lei os autores de
tão bárbaro crime.
A proposta fora
prontamente aceita por todos os membros presentes no Encontro Estadual, onde o
Secretário de Estado e Trabalho e Assistência Social, Valdiney Antônio de
Arruda e o Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado
de Mato Grosso ressaltaram a importância do presente manifesto e demonstraram
muita preocupação com o ocorrido.
Dessa forma, as
autoridade e membros presentes no Encontro Estadual de Enfrentamento à
Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se solidarizam à
vítima desse bárbaro crime, e manifestam apoio irrestrito ao Governo do Estado
do Rio de Janeiro na condução das investigações para identificação dos autores
desse grave crime e hipotecam apoio ao Poder Judiciário local, no sentido de
que fatos que expõem a violação da dignidade da criança e do adolescente sejam
apurados e punidos com rigor e celeridade, para que não seja mais um cenário de
impunidade nas páginas e registros dos direitos humanos brasileiros.
Assim, assinam:
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VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA
Secretário de Estado
de Trabalho e Assistência Social.
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JAMILSON HADDAD CAMPOS
Juiz de Direito – Coordenador Geral do Comitê
Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes – Representante da Região Centro-Oeste na Comissão Legislativa do
Fórum Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID.
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LUIZ OCTÁVIO SABOIA RIBEIRO
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de
Justiça do Estado de Mato Grosso – Coordenador Adjunto da Corregedoria da
Infância e Juventude – CIJMT.
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TATIANE
DE BARROS
Representante da OAB.
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MARIANA ANDRADE
Representante da Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos – SEJUD.
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EDLEUZA JORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza Diretora do Foro de Cuiabá/MT.
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ELAINE FERRI
Representante do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente
